Legislação Covid-19

Legislação Covid-19

Acesse aqui toda a legislação referente à pandemia no município de Seritinga.

Portaria nº 167/2020 - Altera portaria nº. 156, de 19 de Maio de 2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e a oferta de Educação em atividades não presenciais - EDUCA EM CASA, e dá outras providências.

Portaria nº 156/2020 - Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - EDUCA EM CASA, e dá outras providências.

Portaria nº 155/2020 - Designa servidor público municipal a atuar ao combate do Covid-19 no Município de Seritinga e dá outras providências.

Portaria nº 154/2020 - Designa servidores públicos municipais a atuarem ao combate do Covid-19 no Município de Seritinga e dá outras providências.

Decreto nº 3029/2022 - Define ações de enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19 e dá outras providências

Decreto nº 2901/2021 - Define ações de enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2882/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2790/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações e dá outras providências.

Decreto nº 2764/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações e dá outras providências.

Decreto nº 2759/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do Corona vírus (Covid-19), visando o restabelecimento da capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado.

Decreto nº 2755/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do Corona-vírus (Covid-19) visando o reestabelecimento da capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado.

Decreto nº 2742/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do Corona-vírus (Covid-19) visando o reestabelecimento da capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado.

Decreto nº 2736/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações e dá outras providências.

Decreto nº 2731/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações no período da Carnaval e dá outras providências.

Decreto nº 2722/2021

Decreto nº 2719/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2718/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2708/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga, a ingestão de bebidas alcoólicas em logradores públicos e festas no final do ano de 2020 e início de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 2684/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga e dá outras providências.

Decreto nº 2635/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga entre os dias 30 de outubro de 2020 e 3 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2624/2020 - Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais - nos estabelecimentos escolares de educação básica na cidade de Seritinga - MG e acerca da suspensão das aulas presenciais no exercício de 2

Decreto nº 2615/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga entre os dias 9 e 12 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2612/2020 - Dispõe sobre o fechamento da Praça Sete de Setembro localizada no centro da cidade de Seritinga e dá outras providências.

Decreto nº 2604/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes dentro dos limites urbanos da cidade de Seritinga e dá outras providências.

Decreto nº 2595/2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos bares e restaurantes dentro dos limites urbanos da cidade de Seritinga e dá outras providências.

Decreto nº 2595/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes dentro dos limites urbanos da cidade de Seritinga e dá outras providências.

Decreto nº 2577/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Seritinga ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Decreto nº 2570/2020 - Dispõe sobre a proibição de ingerir bebidas alcoólicas em logradouros públicos dentro do Município de Seritinga e dá outras providências.

Decreto nº 2557/2020 - Dispõe sobre o Projeto Leitura em Casa, Literatura Delivery, em razão da oferta de Educação em atividades não presenciais e dá outras providências - Revoga o Decreto nº 2545/2020.

Decreto nº 2550/2020 - Autoriza a abertura e funcionamento de pousadas, moteis e hotels dentro do município de Seritionga e dá outras providencias.

Decreto nº 2548/2020

Decreto nº 2545/2020 - Dispõe sobre o Projeto Leitura em Casa, Literatura Delivery, em razão da oferta de Educação em atividades não presenciais e dá outras providências - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2557/2020.

Decreto nº 2542/2020 - Dispõe sobre funcionamento de restaurantes as margens de rodovias e dentro da área urbana do Município de Seritinga, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comite Extraordinário do Covid-19, sobre o uso obrigatórios das mascaras de proteção no âmbito do Município de Seritinga dentro e fora dos estabelecimentos com atendimento ao público referentes ao Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2533/2020 - Regulamenta os serviços da barreira sanitária para enfrentamento do Covid-19 no município de Seritinga e dá outras providências.

Decreto nº 2532/2020 - Dispõe sobre funcionamento de restaurantes as margens de rodovias e dentro da área urbana do Município de Seritinga, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comitê Extrao

Decreto nº 2525/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes as margens de rodovias e dentro da área urbana do Município de Seritinga, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comitê Extr

Decreto nº 2524/2020 - Regulamenta os serviços da barreira sanitária enfrentamento do Covid-19.

Decreto nº 2515/2020

Decreto nº 2510/2020 - Dispõe sobre funcionamento de restaurantes as margens de rodovias e dentro da área urbana do Município de Seritinga, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comitê Extraordinário do Covid-19, sobre o uso obrigatórios das mascaras de proteção no âmbito do Município de Seritinga dentro e fora dos estabelecimentos com atendimento ao público referentes ao Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2508/2020 - Dispõe sobre funcionamento de restaurantes as margens de rodovias, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comitê Extraordinário do Covid-19, sobre o uso obrigatório das máscaras de proteção no âmbito do Município de Seritinga referentes ao Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2502/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contãgio e enfrentamento e contigenciamento no âmbito do Município de Seritinga, da Epidemia Infecciosa viral respiratória causada pelo Agente Corona Vírus, Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2491/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento no âmbito do município de Seritinga - MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contigenciamento em Saúde do Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2487/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de Seritinga- MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 2485/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Seritinga - MG e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

06 - 22/04 a 03/06/2020 - Viagens do Prefeito a Baependi, São Lourenço, Caxambu e Juiz de Fora para participar de reuniões sobre o Covid-19, abertura de contas no Banco do Brasil e reunião na Planejar Consultores Associados.

 

Friday the 19th. .