Decretos de 2025


Nesta página estão relacionados os decretos sancionados no ano de 2025. Para visualizar o arquivo ou baixá-lo para o seu dispositivo, clique sobre o decreto de seu interesse.


Decretos 2025
Arquivo Visualização e download
Decreto n°3938 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municípais no período de 24 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Decreto n°3909 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Decreto n°3906 - Dispõe sobre a interdição temporária de vias públicas no entorno da praça sete de setembro, em razão da inauguração da decoração natalina do município de Seritinga/MG.
Decreto n°3901 - Dispõe sobre a convocação da conferência intermunicipal de educação do município de Seritinga-MG e dá outras providências.
Decreto n°3898 - Nomeia Membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto n°3890 - Institui diretrizes operacionais.
Decreto n°3886 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Decreto n°3874 - Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel pertencente ao município de Seritinga-MG á Policia Militar de minas gerias e dá outras providências.
Decreto n°3843 - Nomeia membros do conselho municipal de patrimônio cultural.
Decreto n°3839 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas.
Decreto n°3835 - Altera a composição dos membros titulares do conselho municipal de acompanhamento.
Decreto n°3832 - Dispõe sobre a homologação do processo de seleção para provimento de cargos.
Decreto n°3823 - Altera a composição dos membros titulares e suplentes do conselho municipal
Decreto n°3811 - Revoga o decreto n° 3384
Decreto n°3810 - Substitui membros do conselho
Decreto n°3776 - Autoriza o prosseguimento do processo de seleção dos beneficiários do programa de doação de unidades habitacionais.
Decreto n°3775 - Convoca a v conferência municipal de assistência social no município de Seritinga-MG.
Decreto n°3764 - Regulamenta o comércio, o uso de sistema de som, o trânsito e horário para as comemorações da festa do padroeiro de Seritinga.
Decreto n°3763 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas.
Decreto n°3742 - Nomeia membros do conselho municipal de educação.
Decreto n°3738 - Regulamenta o comércio, o uso de sistema de som, o trânsito e horário para o 4° encontro de motociclistas de Seritinga, entre os dias 23 e 25 de maio de 2025.
Decreto n°3717 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providencias.
Decreto n°3704 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providencias.
Decreto n°3696 - Nomeia membros do conselho de alimentação escolar.
Decreto n°3694 - Estabelece as providências referentes à etapa preparatória do novo PAR (2025-2028), designa coordenador do PAR, equipe técnica e dá outras providências.
Decreto n°3685 - 28/02/2025 - Considera inservíveis bens móveis para fins de alienação
Decreto n°3670 - 21/02/2025 - Regulamenta o comércio, o uso de sistema de som, o trânsito e horário para as comemorações do carnaval de rua em seritinga, entre os dias 01 de março e 04 de março.
Decreto n°3665 - 05/02/2025 - Regulamenta a utilização de registro de preços disciplinado na lei Federal n°14.133, na data 01/04/2021, para a adesão do município ás aquisições e contratações realizadas pelo Estado de MG para execução de ações no SUS.
Decreto n°3651 - 24/01/2025 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias para viagens do prefeito e vice-prefeito da cidade de Seritinga previstos na lei 595/2009 e dá outras providencias.
Decreto n°3646 -10/01/25 - Dispoê sobre a permissão onerosa de uso de espaço público no Município de Seritinga e dá outras providências
Decreto n°3644 - 14/01/25 - Atualiza os valores de referência do IPTU.
Decreto n°3643 - 08/01/25 - Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Seritinga - MG

Powered by ChronoForms - ChronoEngine.com

Saturday the 3rd. .
Nós usamos cookies

Usamos cookies em nosso site. Alguns deles são essenciais para a operação do site, enquanto outros nos ajudam a melhorar este site e a experiência do usuário (cookies de rastreamento). Você pode decidir por si mesmo se deseja permitir cookies ou não. Observe que, se você os rejeitar, talvez não consiga usar todas as funcionalidades do site .

Ok Decline