Decretos de 2024


Nesta página estão relacionados os decretos sancionados no ano de 2024. Para visualizar o arquivo ou baixá-lo para o seu dispositivo, clique sobre o decreto de seu interesse.


Decretos 2024
Arquivo Visualização e download
decreto nº 3639/2024 - Fixa expediente interno na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Seritinga/MG nos dias 02 e 03 de janeiro e dá outras providências.
Decreto nº 3597/2024 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 28 de outubro de 2024 (Dia do Servidor Público) e dá outras providencias.
Decreto nº 3587/2024 - Regulamenta adesão a Resolução nº 005, de 15 de outubro de 2021 a qual prevê a fiscalização estrutural e sanitária de estabelecimentos e fixa as normas para inspeção e reinspeção industrial e sanitária dos produtos de origem an
Decreto nº 3576/2024 - Define o número de vagas para concessão de auxílio transporte do curso técnico presencial para a cidade de Liberdade/MG conforme a Lei nº 869/2023 e conforme Edital 003/2024 e dá outras providências.
Decreto nº 3552/2024 - Define o número de vagas para concessão de auxílio transporte do curso técnico presencial para a cidade de Liberdade/MG conforme a Lei nº 869/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 3538/2024 - Suspende o processo de escolha dos beneficiados do projeto que autoriza o Municipio de Seritinga a realizar a doação de unidades habitacionais.
Decreto nº 3530/2024 - Regula o comércio, o uso de sistema de som, o transito e horário para às comemorações da festa do Padroeiro de Seritinga - São João Batista - entre os dias 21 de Junho e 25 de junho de 2024 e dá outras providencias.
Decreto nº 3529/2024 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 25 de junho de 2024 e dá outras providencias.
Decreto nº 3518/2024 - Dispõe sobre a publicação da lista preliminar conforme a Lei Municipal nº 876/2023, que define critérios de desempate e dá outras providencias.
Decreto nº 3515/2024 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 3504/2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Decreto nº 3503/2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Decreto nº 3494/2024 - Regulamenta o artigo 180 da Lei Complementar nº 642/2010 (Código tributário Municipal) e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de débitos fiscais regularmente inscritos em dívida ativa do M
Decreto nº 3486/2024 - Dispõe sobre o parcelamento do IPTU (Imposto predial e territorial urbano) inscrito em dívida ativa conforme Lei Complementar nº 642/2010 e dá outras providências.
Decreto nº 3481/2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 3480/2024 - Cria e nomeia os membros da Comissão Técnica conforme a Lei Municipal 876/2023 que dispõe sobre a autorização para doação de unidades habitacionais no município de Seritinga para fins de moradia, define critérios e dá outras pr
Decreto nº 3479/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDAC.
Decreto nº 3471/2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 3464/2024 - Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 3463/2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 3458/2024 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 3455/2024 - Define o número de vagas para concessão de auxílio transporte do curso técnico presencial para à cidade de Liberdade/MG conforme a Lei nº 869/2023 e dá outras providências.

Powered by ChronoForms - ChronoEngine.com

Saturday the 3rd. .
Nós usamos cookies

Usamos cookies em nosso site. Alguns deles são essenciais para a operação do site, enquanto outros nos ajudam a melhorar este site e a experiência do usuário (cookies de rastreamento). Você pode decidir por si mesmo se deseja permitir cookies ou não. Observe que, se você os rejeitar, talvez não consiga usar todas as funcionalidades do site .

Ok Decline