Decretos de 2018


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Decretos 2018
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2263/2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências.
2260/2018 - Concede a permissão de uso de bem público municipal para a geração de emprego à população do município de acordo com a Lei Municipal 523/2005 e dá outras providências.
2244/2018 - Institui o Núcleo Técnico Municipal de Combate às Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre amarela) e dá outras providências.
2227/2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 22 e 25 de junho de 2018 e dá outras providências.
2223/2018 - Regula o comércio, o uso de sistema de som, o trânsito e horário para as comemorações da Festa de São João Batista entre os dias 22 e 24 de junho de 2018.
2220/2018 - Nomeia para cargo em Comissão.
2216/2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018 e dá outras providências.
2215/2018 - Decreto financeiro.
2214/2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela greve nacional dos caminhoneiros que hoje se encontra no oitavo dia de paralisação e dá outras providências conforme tabela CODAR, HT.
2213/2018 - Decreto financeiro.
2212/2018 - Rescinde unilateralmente contrato de
2211/2018 - Decreto financeiro.
2210/2018 - Decreto financeiro.
2209/2018 - Considera inservíveis bens móveis para fins de alienação.
2208/2018 - Decreto financeiro.
2207/2018 - Decreto financeiro.
2206/2018 - Decreto financeiro.
2205/2018 - Decreto financeiro.
2204/2018 - Decreto financeiro.
2203/2018 - Decreto financeiro.
2202/2018 - Decreto financeiro.
2201/2018 - Decreto financeiro.
2200/2018 - Substitui membros do Conselho de Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Seritinga - MG.
2199/2018 - Decreto financeiro.
2198/2018 - Decreto financeiro.
2197/2018 - Decreto financeiro.
2196/2018 - Decreto financeiro.
2195/2018 - Decreto financeiro.
2194/2018 - Decreto financeiro.
2193/2018 - Decreto financeiro.
2192/2018 - Decreto financeiro.
2191/2018 - Decreto financeiro.
2190/2018 - Decreto financeiro.
2189/2018 - Regulamento a Lei 595/2009 e dá outras providências.
2188/2018 - Decreto financeiro.
2187/2018 - Decreto financeiro.
2186/2018 - Decreto financeiro.
2185/2018 - Decreto financeiro.
2184/2018 - Decreto financeiro.
2183/2018 - Decreto financeiro.
2182/2018 - Decreto financeiro.
2181/2018 - Decreto financeiro.
2180/2018 - Decreto financeiro.
2179/2018 - Decreto financeiro.
2178/2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Seritinga - MG.
2177/2018 - Decreto financeiro.
2176/2018 - Decreto financeiro.
2175/2018 - Decreto financeiro.
2174/2018 - Decreto financeiro.
2173/2018 - Decreto financeiro.
2172/2018 - Decreto financeiro.
2171/2018 - Decreto financeiro.
2170/2018 - Decreto financeiro.
2169/2018 - Decreto financeiro.
2168/2018 - Regula o comércio, o uso de sistema de som, o trânsito e horário para os festejos carnavalescos nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2018.
2167/2018 - Decreto financeiro.
2166/2018 - Decreto financeiro.
2165/2018 - Dispõe sobre cobrança de IPTU no município.
2164/2018 - Decreto financeiro.
2163/2018 - Decreto financeiro.
2162/2018 - Decreto financeiro.
2161/2018 - Decreto financeiro.
2160/2018 - Decreto financeiro.

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